domingo, 11 de outubro de 2009

Escrivães da Puridade (sécs. XIII a XVIII)


Carta de confirmação de El-Rei Dom Afonso IV dos foros e privilégios atribuidos por reis anteriores à cidade de Lisboa

Tenho andado curioso àcerca desde cargo, escrivão da puridade, que se encontra de vez em quando em qualquer biografia de um Rei português. À primeira vista, interpretaria esse cargo como um secretário pessoal do Rei, mas uma análise mais atenta levou-me a perceber que seria não um mero escriturário mas um "quase" primeiro ministro. O escrivão da puridade do Rei, pelo menos da segunda metade do século XIV até ao século XVII, situava-se hierarquicamente acima de todos os outros cargos de Estado, como chanceler-mor, conselheiro de Estado ou vèdor. Pretendo fazer uma pesquisa mais detalhada sobre estes cargos alto-medievais e renascentistas, mas, para já, aqui fica uma listagem dos homens que exerceram o cargo de escrivão da puridade do Rei (a Rainha e os Infantes também tinham os seus próprios escrivães da puridade, mas só o do Rei é que teria funções de Estado), listagem tão completa e accurate quanto possível:

Escrivães da Puridade do Rei:

Dom Afonso III, Petro Petri scriptore secretorum regis
Dom Dinis I, Aires Martins, também vice-chanceler
Dom Dinis I, Martim de Louredo (fl. 1287)
João Domingues de Beja
Estêvão da Guarda
Gonçalo Vasques de Azevedo
Dom Pedro I, Gonçalo Vasques (Vaz) de Goes, Senhor de Góis
Dom Fernando I, João Gonçalves Teixeira (fl. 1383)
João Fernandes
Afonso Pires
Dom João I, Afonso Martins, abade de Pombeiro
1400 Aires Anes de Beja
1415-14?? Gonçalo Lourenço de Gomide*
João Gonçalves de Gomide*, filho do anterior
(Gonçalo Leitão, Rui Galvão, Vasco Martins de Sousa)
Dom Duarte I, Martim Gil de Magalhães
Lopo Afonso de Santarém+
Lopo Afonso (fl. 1446, Regente Dom Pedro)
1453-1464 Diogo da Silveira*; Fernão da Silveira, irmão, foi "vice"
Gonçalo Vaz de Castelo-Branco*, regedor e vèdor
algures entre 1460-81 Dom João Galvão*, bispo de Coimbra
fl. 1475-79 Dom João Fernandes da Silveira*, 1.º barão de Alvito
1481-1484 Fernão da Silveira*, 2.º barão de Alvito, filho do anterior
Henrique Homem
___
15??-1532 António Carneiro*
1532-1568 Pedro de Alcáçova Carneiro*, 1.º Conde de Idanha
1568-1576 ?????
1576-1581 Pedro de Alcáçova Carneiro*, 1.º Conde de Idanha, com Manuel Quaresma Barreto e Dom Francisco de Portugal

OU ENTÃO:

1495?-1502 Dom Diogo da Silva*, 1.º conde de Portalegre
1502-1534 Dom António de Noronha*, 2.º conde de Linhares
1534-1542 Dom Miguel da Silva*, bispo de Viseu
1542-1570 (lugar sem provimento)
1570-1576 Martim Gonçalves da Câmara
1576-1581 (sem provimento, Miguel de Moura interinamente)
___

Dom Sebastião I acabou com o cargo e instaurou 2 secretarias governativas: Secretaria de Estado (para negócios estrangeiros e guerra) e Secretaria das Mercês e do Expediente (para negócios interiores do Reino). Dom Pedro II criou ainda a Secretaria da Assinatura (1695, para negócios da Casa Real; bàsicamente as consultas das outras duas tinham de passar por esta).

1581-1583 Miguel de Moura*, oficialmente (e enquanto Filipe I esteve em Portugal; depois ficou como membro do Conselho de Regência)

1620-1621 Dom Manuel de Castelo-Branco*, 2.º conde de V. N. de Portimão, enquanto Filipe II esteve em Portugal

Dom Filipe III e Dom João IV não tiveram escrivães da puridade (diz na "Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira"). 

Dom Afonso VI, quando quis começar a governar sòzinho, reinstituiu o cargo na pessoa do conde de Castelo Melhor, com atribuições que em Espanha seriam as do "valido del rey" (todos as consultas tinham de passar por ele antes de chegar ao Rei).
1662-1667 Dom Luís de Vasconcelos e Sousa, 3.º Conde de Castelo Melhor

1707-17?? Dom Tomás de Almeida, 1.º Patriarca de Lisboa (escrivão da puridade como título certamente honorífico...)

1731-1750 Alexandre de Gusmão (secretário particular do Rei, com o título de escrivão da puridade só a partir de 1740)

1736 houve a reorganização do governo em 3 Secretarias de Estado (ver post que há de vir...) 
1736-1747 Cardeal Dom João da Mota e Silva (com o título vitalício de "Ministro Universal do Despacho", um autêntico primeiro-ministro sem ser chefe do governo [o Rei é que era o chefe do governo], foi o responsável pela reorganização do governo e depois pela coordenação entre os secretários de Estado)
1736-17?? Frei Gaspar de Encarnação (secretário do Gabinete, portanto secretário do Cardeal da Mota e do Governo)


NB: 1464-1528 Nuno Martins da Silveira* é apontado escrivão da puridade por 3 vezes, mas segundo li foi coudel-mor e não escrivão da puridade.


Bibliografia:
Francisco Manoel Trigoso de Aragão Morato (1837), Memoria sobre os escrivães da puridade dos reis de Portugal e do que a este officio pertence. Memórias da Academia Real das Sciencias de Lisboa Tomo XII, Parte I, pp.153-218.

Sem comentários: