Gramáticas e Dicionários da Língua Portuguesa

Preciso de citar aqui as primeiras obras sobre a língua castelhana: a Gramática sobre la lengua castellana (1492), os primeiro dicionários de latim-espanhol (1492) e de espanhol-latim (1495), e as Reglas de orthographia en la lengua castellana (1517). São todas de Antonio de Nebrija (1441-1522), que talvez tenha sido o modelo dos primeiros filólogos e lexicógrafos portugueses da língua vernácula.

Frontispício do Thesouro da lingoa portuguesa. Imagem tirada daqui.

1536 Fernão de Oliveira, Grammatica da Lingoagem Portuguesa.

1539 João de Barros, "Cartinha para aprender a ler".

1540 João de Barros, Grammatica da Lingua Portuguesa.

1551 Jerónimo Cardoso, Dictionarium iuventuti studiosae admodum frugiferum.

1558 Francisco Sanches de Castilho, Dictionarium Lusitanum et Latinum.

1563 Jerónimo Cardoso, Dictionarium ex lusitanico in latinum sermonem.

1570 Jerónimo Cardoso, Dictionarium latinolusitanicum & vice versa lusitano latinum. 

1574 Pêro de Magalhães Gandavo, Regras que ensinam a maneira de escrever a orthographia da língua portuguesa.

1576 Duarte Nunes de Leão, Orthographia da lingoa portuguesa.

1580 Michele Ruggieri e Matteo Ricci, "Dicionário de chinês-português".

1603 João Rodrigues, Vocabulario da Lingoa de Japam com Adeclaracao em Portugues ou "Dicionário japonês-português Nippo Jisho".

1611 Agostinho Barbosa, Dictionarium Lusitanico-Latinum.

1619 Padre Amaro Roboredo, Methodo grammatical para todas as linguas.

1631 Álvaro Ferreira de Vera, Ortographia ou Arte para Escrever Certo na Lingua Portuguesa.

1647 Padre Dom Bento Pereira, Thesouro da lingoa portuguesa.

1651 Alexandre de Rhodes, "Dicionário Vietnamita-Português-Latim".

1666 Padre Dom Bento Pereira, Regras geraes, breves, e comprehensivas da melhor ortografia, com que se podem evitar erros no escrever da lingua latina, e portugueza.

1671 João Franco Barreto, Ortografia da Língua Portugueza.

1721 Padre Rafael Bluteau, Vocabulario Portuguez e Latino (1712-1721 e 1727-1728).

1721 Padre Rafael Bluteau, Diccionario Castellano y Portuguez para facilitar a los castellanos el uso del Vocabulario Portuguez, y Latino (impresso no último volume do Vocabulario).

1734 João de Morais Madureira Feijó, Orthographia, ou Arte de Escrever, e Pronunciar com acerto a Lingua Portugueza.

1783 Bernardo de Lima e Melo Bacelar, Diccionario da língua portugueza.

1786 Francisca de Chantal Álvares (Soror Anna Ignacia do Coração de Jesus), Breve Compendio da Gramatica Portugueza para uso das Meninas que se educaõ no Mosteiro da Vizitaçaõ de Lisboa.

1789 António de Morais e Silva, Diccionario da Lingua Portugueza.

1793 Diccionario da Lingoa Portugueza da Academia Real das Sciencias de Lisboa (do qual só se publicou o primeiro volume, o da letra A ― o último verbete é o da palavra "azurrar").

No século XIX e, principalmente, no século XX houve já uma abundância de gramáticas e dicionários que não vou listar aqui. Toda a informação contida neste post pode ser encontrada fàcilmente na net. Este texto de Telmo Verdelho, da Universidade de Aveiro, é também um bom começo para o curioso destas coisas. Há também a publicação Os Dicionários Portugueses, de Margarita Correia, mas ainda não tive oportunidade de a ler.

Parlamentos Portugueses

Ver também a postagem As Primeiras Cortes da Península.

1143 Cortes de Lamego (lendárias)

SÉCULO XIII         Convocadas por:

1211 Cortes de Coimbra              Rei Dom Afonso II

1254 Cortes de Leiria         Rei Dom Afonso III

1256 Cortes de Guimarães         Rei Dom Afonso III

1261 Cortes de Guimarães         Rei Dom Afonso III

1273 Cortes de Santarém                 Rei Dom Afonso III

1282 Cortes de Évora         Rei Dom Dinis I

1283 Cortes de Coimbra         Rei Dom Dinis I

1285 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I

1288 Cortes de Guimarães         Rei Dom Dinis I

1289 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I

SÉCULO XIV         Convocadas por:

1323 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I

1325 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso IV

1331 Cortes de Santarém                 Rei Dom Afonso IV

1334 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV

1335 Cortes de Coimbra         Rei Dom Afonso IV

1340 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV

1350 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV

1352 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso IV

1361 Cortes de Elvas         Rei Dom Pedro I

1371 Cortes de Lisboa         Rei Dom Fernando I

1372 Cortes de Porto         Rei Dom Fernando I

1372 Cortes de Leiria         Rei Dom Fernando I

1373 Cortes de Santarém         Rei Dom Fernando I

1375 Cortes de Atouguia         Rei Dom Fernando I

1376 Cortes de Leiria         Rei Dom Fernando I

1380 Cortes de Torres Novas         Rei Dom Fernando I

1383 Cortes de Santarém         Rei Dom Fernando I

1385 Cortes de Coimbra         João, Mestre de Avis

1387 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

1387 Cortes de Braga         Rei Dom João I

1389 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1390 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

1391 Cortes de Évora         Rei Dom João I

1391 Cortes de Viseu         Rei Dom João I

1393 Cortes de Atouguia         Rei Dom João I

1394-95 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

1396 Cortes de Santarém         Rei Dom João I

1397 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

1398 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

1398 Cortes de Porto         Rei Dom João I

1399 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1400 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

SÉCULO XV             Convocadas por:

1401 Cortes de Guimarães                 Rei Dom João I

1402 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom João I

1402 Cortes de Santarém                    Rei Dom João I

1404 Cortes de Lisboa                 Rei Dom João I

1406 Cortes de Santarém         Rei Dom João I

1408 Cortes de Évora         Rei Dom João I

1410 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1412 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1413 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1416 Cortes de Estremoz         Rei Dom João I

1417 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1418 Cortes de Santarém                 Rei Dom João I

1427 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I

1430 Cortes de Santarém                 Rei Dom João I

1433 Cortes de Leiria-Santarém      Rei Dom Duarte I

1436 Cortes de Évora                         Rei Dom Duarte I

1438 Cortes de Leiria         Rei Dom Duarte I

1438 Cortes de Torres Novas         Regente Dona Leonor

1439 Cortes de Lisboa         Regente Dona Leonor

1441 Cortes de Torres Vedras         Regente Dom Pedro

1442 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro

1444 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro

1446 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro

1447 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro

1451 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso V

1455 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1456 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1459 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1460 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso V

1465 Cortes de Guarda         Rei Dom Afonso V

1468 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso V

1471 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1472-73 Cortes de Coimbra         Rei Dom Afonso V

1473 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1475 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso V

1476 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V

1477 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom Afonso V

1477 Cortes de Santarém         Regente Dom João

1478 Cortes de Lisboa         Regente Dom João

1481-82 Cortes de Évora         Rei Dom João II

1482 Cortes de Santarém         Rei Dom João II

1490 Cortes de Évora         Rei Dom João II

1495 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom Manuel I

1498 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I

1499 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I

Plano dos lugares para os representantes das cidades e vilas nas Cortes de Évora 1481-1482. "Porto / Evora / Lisboa / Coimbra / Santarem || Aguarda / Viseu / Bragua / Lamego / Sylves || Leirea / Beja / Eluas / Guimaraes / Tauilla || Bragança / Tomar / Estremos / Montemor onovo / Couilhã || Ponte delima / Faraaõ / VillaReal / Moura / Montemor ouelho || Sintra / Torres nouas / Alenquer / Castelbranco / Aueyro || Nisa / Portalegre / Torres uedras / Obidos / Setuaal / Alcaçer / Almada || Oliuença / Lagos / Cerpa / Mouraõ / Trancoso || Auis / Arronches / Pinhel / Abrantes / Loullé || Alter / Freixo / Valença / Monçaõ / Alegrete || Castel R.º / Castel dauide / Penamaçor / Maruaõ / Sertae͂ || Crato / Fronteira / Monforte / Veyros / Campo Mayor || Atorre / Crasto Marim / Viana delima / Palmella / Cabeca deuide || Miranda dedoiro / Coruche / Monsanto / Gavaaõ / Panoyas || Arrayolos / Ourique / Albofeiraõ / Borba / Portel || Monsaras / Villaviçosa / Penella". Imagem tirada daqui.

SÉCULO XVI         Convocadas por:

1502 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I

1525 Cortes de Torres Novas              Rei Dom João III

1535 Cortes de Évora         Rei Dom João III

1544 Cortes de Almeirim         Rei Dom João III

1562 Cortes de Lisboa         Regente Dona Catarina

1579 Cortes de Lisboa         Rei Dom Henrique I

1580 Cortes de Almeirim         Rei Dom Henrique I

1581 Cortes de Tomar         Filipe, Rei de Espanha

1583 Cortes de Lisboa         Rei Dom Filipe I

SÉCULO XVII         Convocadas por:

1619 Cortes de Lisboa         Rei Dom Filipe II

1641 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV

1642 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV

1645-46 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV

1653 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV

1667-68 Cortes de Lisboa         Câmara de Lisboa

1673-74 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro

1679-80 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro

1697-98 Cortes de Lisboa         Rei Dom Pedro II

SÉCULO XVIII

(não reuniram Cortes, não foram convocadas)

SÉCULO XIX

1821-22 Cortes Gerais e Extraordinárias

1822-23 Cortes da Nação Portuguesa (deputados)

1826-28 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)

1828 Cortes de Lisboa                            Rei Dom Miguel I

1834-36 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)

1837-38 Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes

1838-42 Cortes Gerais do Reino (deputados e senadores)

1842-1910 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)

SÉCULO XX

1911 Assembleia Nacional Constituinte

1911-26 Congresso da República (deputados e senadores)

1935-74 Assembleia Nacional (deputados)

1975-76 Assembleia Constituinte

1976- Assembleia da República (deputados)

Legislação Histórica Portuguesa

Colectâneas de toda a legislação desde Dom Afonso II:

séc. XIV Livro de Leis e Posturas (único exemplar compilado em 1639)

1436 Ordenações do Rei Dom Duarte, apenas o direito privado 

1446 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas afonsinas)

1454 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, revisão e ratificação

1512 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, impr. excepto o 2.º livro 

1513 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, impresso o 2.º livro

1514 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas manuelinas), 1.º s.

1519 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 2.º sistema

1521 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, versão definitiva (3.º s.)

1533 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 1.ª reimpressão

1539 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 2.ª reimpressão

1565 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 3.ª reimpressão

1569 Leis Extravagantes e Repertório das Ordenações

1580 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, revisão?

1603 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas filipinas)

1623 Repertório das Ordenações e Leis do Reino de Portugal

1643 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, confirmação

1695 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, reimpressão

1747 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, reimpressão

1749 Repertório das Ordenações e Leis... Acrescentado

1795 Repertório das Ordenações e Leis... Acrescentado, reimpressão

Frontispícios das reimpressões de Dom Pedro II (1695) e de Dom João V (1747) das Ordenações. Imagens tiradas daqui e daqui.

Compilações de legislação (correspondente às datas de):

1603-1701 Collecção Chronologica... de J. J. Andrade e Silva, 1854

1603-1761 Col. Chron. Leis Extravagantes... de J. I. de Freitas, 1819

1603-1820 Col. Chron. Assentos das Casas da Sup. e Cível, 1791

1603-1821 Indice Chronologico Remissivo de J. P. Ribeiro, 1805

1750-1801 Col. da Legis. Portugueza de A. Delgado da Silva, 1828

1750-1820 Collecção das leis, decretos, e alvarás..., 1790

Legislação considerada charneira entre Antiga e Moderna:

1769 Carta de Lei de 18 de Agosto, chamada "Lei da Boa Razão"

- o direito subsidiário (codificado) passa a ter ascendente sobre o direito consuetudinário (o que é aplicado segundo os costumes, e não segundo os códigos escritos); o direito civil (que procede do Rei, do Estado) sobre o direito canónico (que procede da Igreja); fim da prática da "doutrina e jurisprudência sobre [i.e. mais importante que] a lei do soberano"; reduz a aplicação do direito romano, aumenta a dos países civilizados.

Período 1820-1910 (leis publicadas na publicação oficial):

1820 (Ago) regime liberal, revolta no Porto, Cortes Geraes

1822 (Set) regime liberal, Constituição de 1822 (1.ª vez)

1823 (Jun) regime absoluto, Dom João VI

1826 (Abr) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (1.ª vez)

1828 (Mai) regime absoluto, Dom Miguel I

1834 (Ago) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (2.ª vez)

1836 (Set) regime liberal, Constituição de 1822 (2.ª vez)

1838 (Abr) regime liberal, Constituição de 1838

1842 (Fev) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (3.ª vez)

- 1852 - 1.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826

- 1885 - 2.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826

- 1896 - 3.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826

- 1907 - 4.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826

Publicações oficiais onde se publicam os diplomas legais:

1715-1718 Gazeta de Lisboa

1718-1741 Gazeta de Lisboa Occidental

1741-1762 Gazeta de Lisboa

1762-1778 (proibida pelo conde de Oeiras, depois marquês de Pombal)

1778-1820 Gazeta de Lisboa

1820 (Set-Dez) Gazeta de Lisboa + Diario do Governo

1821 (Jan-Fev) Diario do Governo 

1821 (Fev-Jul) Diario da Regencia

1821-1823 Diario do Governo

1823-1833 Gazeta de Lisboa

(1830-1831 Chronica da Terceira)

(1832-1833 Chronica Constitucional do Porto)

1833-1834 Chronica Constitucional de Lisboa, Chronica de Lisboa

1834 (Jul-Dez) Gazeta Official do Governo, Gazeta do Governo

1835-1859 Diario do Governo

1860-1868 Diario de Lisboa                                [1868 Código Civil]

1869-1976 Diario do Governo                             [1966 Código Civil]

1976-hoje Diário da República

2006-hoje Diário da República Electrónico

Bibliografia complementar:

- https://governodosoutros.wordpress.com/centro-de-recursos/recursos-digitais/

- obras de José Mattoso