segunda-feira, 22 de abril de 2024

Primeiros primeiros-ministros em Portugal

«Ministro universal assistente ao despacho» ― Mota
«Primeiro Ministro do Gabinete para o despacho universal» ― Pombal em 1775 (v. Monteiro 2008, D. José, p. 321)

Ministro assistente ao Despacho
1736-1747 cardeal Dom João da Mota e Silva (de jure)
1747-1750 Frei Gaspar da Encarnação [Dom Gaspar de Moscoso e Silva] (de facto)
1750-1772 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal (de facto)
1772-1777 cardeal Dom João Cosme da Cunha (de jure)
1777-1787 Dom Pedro José de Noronha, 4.º conde de Vila Verde, 3.º marquês de Angeja (de jure)
1787-1788 Frei Inácio de São Caetano [nome secular? filho de Pedro Álvares de Teixeira], arcebispo titular de Tessalónica (de jure[1]
1788-1800 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima (de facto)
1801-1801 Dom João Carlos de Bragança e Ligne, 2.º duque de Lafões (de jure)
1801-1804 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão (de facto)
1804-1806 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde (de jure)
1806-1807 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1817 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí (de jure)
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1821 Inácio da Costa Quintela (de facto)
1821-1823 Filipe Ferreira de Araújo e Castro (de facto)
1823-1825 Manuel Inácio Martins Pamplona Côrte-Real, 1.º conde de Subserra

Secretário do Gabinete
1736-1750 Frei Gaspar da Encarnação [Dom Gaspar de Moscoso e Silva]
Secretário do Rei (Escrivão da Puridade)
1740-1750 Alexandre de Gusmão

Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino
1736-1755 padre Pedro da Mota e Silva (irmão do cardeal da Mota)
1756-1777 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1777-1788 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima
1788-1799 José de Seabra da Silva
1801-1804 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão
1804-1806 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde
1806-1807 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1821 Inácio da Costa Quintela
1821-1823 Filipe Ferreira de Araújo e Castro

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra
[1736-1739 António Guedes Pereira (de facto, Coutinho em Londres)]
1736-1750 Marco António de Azevedo Coutinho 
1750-1756 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1756-1775 Dom Luís da Cunha Manuel
1775-1786 Aires de Sá e Melo
1786-1786 Martinho de Melo e Castro (interino)
1786-1788 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima (interino)
1788-1801 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão
1801-1801 Dom João Carlos de Bragança e Ligne, 2.º duque de Lafões
1801-1803 Dom João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias
1803-1804 João Rodrigues de Sá e Melo, 1.º conde de Anadia (interino)
1804-1804 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde
1804-1808 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1812 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1812-1814 Dom João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias (interino)
1814-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí (interino)
1817-1820 Tomás António de Vila Nova Portugal
1820-1821 Pedro de Sousa e Holstein, 1.º duque de Palmela

Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos
1736-1750 António Guedes Pereira
1750-1756 Diogo de Mendonça Côrte-Real, filho
1756-1760 Tomé Joaquim da Costa Côrte-Real
1760-1769 Francisco Xavier de Mendonça Furtado (irmão de Pombal)
1770-1795 Martinho de Melo e Castro
1795-1801 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1801-1809 Dom João Rodrigues de Sá e Melo, 1.º conde de Anadia
1809-1814 Dom João de Almeida Melo e Castro, 5.º conde das Galveias
1814-1814 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1814-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1818 Tomás António de Vila Nova Portugal
1818-1821 Dom Marcos de Noronha e Brito, 8.º conde dos Arcos

Contador-mor da Casa dos Contos do Reino e Casa Real
[1389-1761]
1746-1761 Lourenço Rudolfo Van-Zeller
Inspector-geral do Tesouro (presidente ao Real Erário)
1761-1777 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1777-1788 Dom Pedro José de Noronha, 4.º conde de Vila Verde, 3.º marquês de Angeja
1788-1788 Martinho de Melo e Castro (interino)
Presidente do Real Erário e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda
1788-1800 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima
1801-1803 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1804-1807 Dom Luís de Vasconcelos e Sousa, 4.º conde de Figueiró
1808-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo e Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1822 Dom Diogo de Eça de Meneses, 3.º conde da Lousã
extinção do cargo em 1832, passou a ministro da Fazenda

Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça
1821-1823 José da Silva Carvalho
1823-1923 José António Guerreiro
extinção do cargo em 1910, passou a ministro da Justiça

Referências
[1] https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/38187/1/203035178.pdf
• Júlia Platonovna Korobtchenko (2011) A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A Instituição, os Instrumentos e os Homens (1736-1756). Dissertação de Mestrado em História Moderna. Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa.
• Nuno Gonçalo Monteiro, II Parte ― Idade Moderna in Rui Ramos et al. (2009) História de Portugal. A Esfera dos Livros.
• http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/232-secretaria-de-estado-dos-negocios-do-brasil
• https://erario.tcontas.pt/pt/apresenta/historia/tc1389-1761.shtm
• https://purl.sgmf.pt/COL-MF-0065/1/COL-MF-0065_master/COL-MF-0065_PDF/COL-MF-0065_VersaoIntegral.pdf
• https://200anos.justica.gov.pt/os-ministros-da-justica-monarquia-constitucional/
• http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/233-secretaria-de-estado-dos-negocios-estrangeiros-e-da-guerra

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