200 anos de Constitucionalismo em Portugal

Faz este ano de 2020 duzentos anos que começou o percurso constitucional português. Uma revolta no Porto em 1820 desencadeou o parlamentarismo moderno, que perdura com altos e baixos ou com funcionalidade dúbia desde então. Também se poderia considerar esse momento como o momento fundador do constitucionalismo/ parlamentarismo brasileiro, já que deputados brasileiros tiveram assento nas Cortes de 1821 e vários deles assinaram a Constituição de 1822, que (ainda que não tenha sido posta em prática por razões óbvias) devia ser considerada, com justiça, a primeira constituição brasileira, tal como foi a primeira portuguesa.

Vou deixar aqui uma cronologia simplificada dos acontecimentos mais importantes, legalmente falando, nestes últimos 200 anos em Portugal.

1820 Revolução Liberal no Porto

1821 Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes

1822 Constituição de 1922, 1.º período de vigência

1823 Suspensão da Constituição

1824 

1825 

1826 Carta Constitucional de 1826, 1.º período de vigência

1827 

1828 Suspensão da Carta Constitucional

1829 

1830 Guerra Civil Portuguesa 1830-1834

1831 

1832 

1833 

1834 Carta Constitucional de 1826, 2.º período de vigência

1835 

1836 Constituição de 1822, 2.º período de vigência

1837 

1838 Constituição de 1838

1839 

1840 

1841 

1842 Carta Constitucional de 1826, 3.º período de vigência

1843 

1844 

1845 

1846 

1847 

1848 

1849 

1850 

1851 Insurreição militar, início da Regeneração

1852 Carta Constitucional de 1826, 1.º Acto Adicional à Carta

1853 Rei Dom Pedro V

1854 

1855 

1856 

1857 

1858 

1859 

1860 

1861 Rei Dom Luís I

1862 

1863 

1864 

1865 

1866 

1867 Código Civil de 1867

1868 Fontismo, 1.º período; fim da Regeneração

1869 

1870 

1871 

1872 

1873 

1874 

1875 

1876 

1877 

1878 Fontismo, 2.º período

1879 

1880 

1881 

1882 

1883 

1884 

1885 Carta Constitucional de 1826, 2.º Acto Adicional à Carta

1886 

1887 

1888 

1889 Rei Dom Carlos I

1890 Ultimato Britânico; fim do Fontismo

1891 

1892 

1893 

1894 

1895 

1896 Carta Constitucional de 1826, 3.º Acto Adicional à Carta

1897 

1898 

1899 

1900 

1901

1902 

1903 

1904 

1905 

1906 

1907 Carta Constitucional de 1826, 4.º Acto Adicional à Carta

1908 Rei Dom Manuel II

1909 

1910 Implantação da República

1911 Assembleia Nacional Constituinte, Constituição de 1911

1912 

1913 

1914 

1915 Suspensão da Constituição

1916 Lei n.º 635/1916, 1.ª Revisão Constitucional

1917 Suspensão da Constituição

1918 Decreto n.º 3997/1918, "Constituição de 1918"
1919 Constituição de 1911, Revisões: Lei n.º 854, Lei n.º 891

1920 Lei n.º 1005/1920, 4.ª Revisão Constitucional 

1921 Lei n.º 1154/1921, 5.ª Revisão Constitucional 

1922 

1923 

1924 

1925 

1926 Ditadura Militar

1927 

1928 Ditadura Nacional

1929 

1930 

1931 

1932 

1933 Constituição de 1933, Estado Novo

1934 

1935 

1936 

1937 

1938 

1939 

1940 

1941 

1942 

1943 

1944 

1945 Lei n.º 2009/1945, 1.ª Revisão Constitucional

1946 

1947 

1948 

1949 

1950 

1951 Lei n.º 2048/1951, 2.ª Revisão Constitucional

1952 

1953 

1954 

1955 

1956 

1957 

1958 

1959 Lei n.º 2100/1959, 3.ª Revisão Constitucional

1960 

1961 

1962 

1963 

1964 

1965 

1966 Código Civil de 1966

1967 

1968 

1969 

1970 

1971 Lei n.º 3/1971, 4.ª Revisão Constitucional

1972 

1973 

1974 Processo Revolucionário em Curso

1975 Assembleia Constituinte

1976 Constituição de 1976

1977 

1978 

1979 

1980 

1981 

1982 Constituição de 1976, 1.ª Revisão Constitucional

1983 

1984 

1985 

1986 

1987 

1988 

1989 Constituição de 1976, 2.ª Revisão Constitucional

1990 

1991 

1992 Constituição de 1976, 3.ª Revisão Constitucional

1993 

1994 

1995 

1996 

1997 Constituição de 1976, 4.ª Revisão Constitucional

1998 

1999 

2000 

2001 Constituição de 1976, 5.ª Revisão Constitucional

2002 

2003 

2004 Constituição de 1976, 6.ª Revisão Constitucional

2005 Constituição de 1976, 7.ª Revisão Constitucional

2006 

2007 

2008 

2009 

2010 (Constituição de 1976, 8.ª Revisão Constitucional não concluída)

2011 

2012 

2013 

2014 

2015 

2016 

2017 

2018 

2019 

2020

Referências Genéricas
[ ] https://1820.porto.pt/
[ ] https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/historia-do-parlamentarismo.aspx
[ ] parlamento.pt/Parlamento/Paginas/PercursosConstituicao.aspx