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sexta-feira, 6 de setembro de 2024

«A ruína da Marinha nacional» (1808-1834) 2/2

Ver também a postagem «A Marinha Portuguesa nas Guerras Napoleónicas».

Isto é a parte 2 de 2 de uma transcrição quase na íntegra de um capítulo de António José Telo sobre a Marinha entre os fins do século XVIII e as guerras liberais. As enumerações vão em listagens, em vez do texto corrido original, para melhor visualização.

[ A R S E N A I S ]

«Portugal tinha ao seu dispor antes da independência do Brasil essencialmente três núcleos de arsenais: os do continente, do Brasil e da Índia. No continente, destacava-se pela sua importância o Arsenal da Marinha, em Lisboa, mas a ele podíamos juntar dezenas de arsenais privados, alguns capazes de contruir grandes navios, situados principalmente na zona do Porto, Viana, Aveiro e Figueira da Foz. No Brasil, o principal arsenal era o da Bahia, logo seguido pelo Pará, pelo Rio e por meia dúzia de outros de algum significado. Na Índia, contava-se principalmente com o arsenal de Damão.

Os arsenais do Brasil e da Índia tinham acesso fácil a madeiras raras, de excelente qualidade, que eram a matéria-prima mais difícil de obter para as contruções navais. A grande fonte destas madeiras eram as imensas florestas do Brasil, que alimentavam os arsenais da Bahia e do Pará e eram exportadas para Lisboa.

Qual a importância relativa destes centros em termos dos navios principais da Armada?Em fins de 1824 a situação era a seguinte: 
― as duas naus foram feitas em Lisboa; 
― as oito fragatas eram, 
• uma de Lisboa, 
• uma de Damão, 
• três da Bahia, 
• duas do Pará e 
• uma era presa capturada à França nas Guerras Napoleónicas; 
― das 10 corvetas, 
• quatro eram de Lisboa,
• uma de Damão,
• três do Pará/Bahia,
• uma presa capturada e
• um navio mercante convertido;
― dos 12 bergantins e brigues, só nos foi possível apurar a origem de nove, sendo
• dois feitos em Lisboa,
• dois na Índia,
• quatro no Brasil e
• um de contrução britânica.

Em resumo, nos 29 navios mais importantes da Armada dos quais foi possível apurar a origem (naus, fragatas, corvetas, bergantins e brigues),
• 9 eram do Arsenal da Marinha de Lisboa (31%),
• 4 da Índia (13%),
• 12 do Brasil (41%) e
• 4 (13%) eram de construção estrangeira, tendo vindo para a Armada quase todos como presas.

Temos assim a imagem de uma esquadra que dependia quase só dos estaleiros nacionais (25 navios dos 29 principais), mas onde o grande centro de construções era o Brasil, de onde provinham quase metade das construções (12 navios em 25 de origem nacional). Outra conclusão era que a construção naval nacional estava muito concentrada em somente quatro arsenais:
• Lisboa,
• Bahia, 
• Pará e
• Damão.
O Porto, Viana, Rio e Luanda só contribuíam com navios menores para a Armada, como escunas, charruas, iates, chalupas, cúteres e outros.

Com estes números é fácil entender a importância da independência do Brasil para o poder naval nacional. Ela representa a perda do centro de onde tinham vindo metade dos principais navios de origem nacional em 1824. É um golpe especialmente duro porque surge numa altura de decadência dos estaleiros nacionais, onde os brasileiros eram ainda os que melhor funcionavam, em parte porque a corte estava no Rio, mas em parte porque tinham recebido centenas de técnicos e artífices nacionais desde 1807, muitos provenientes das tripulações das naus que apodrecenam no Rio, sem voltarem ao mar.

O Arsenal da Marinha de Lisboa, o mais importante estabelecimento industrial nacional em começos do século, torna-se uma sombra de si próprio com as Guerras Napoleónicas. Antes, era capaz de construir uma média de duas naus e duas fragatas em cada três anos; depois de 1815, o Arsenal só inicia a construção de mais uma nau (a Vasco da Gama) e esta é um verdadeiro atestado à sua incompetência, pois, começada na carreira em 1824, só é lançada à água em 1841 e só arma em 1845 ― uns espantosos 21 anos depois de começada!  Escusado será dizer que a Vasco da Gama era obsoleta quando lançada à água, pois não incorporava nenhuma das novidades técnicas que se tinham desenvolvido nos estaleiros estrangeiros, mas eram impossível de aplicar nas condições da construção em Portugal.

Por outras palavras, não só o Arsenal da Marinha tinha passado de uma média de
• uma nau em cada ano e meio para 
• uma nau em 10 anos (a D. João VI) e, finalmente, 
• uma nau em 21 anos (a Vasco da Gama), 
como os navios aí construídos, apesar de se chamarem naus, tinham deixado de ser unidades de combate principal equivalentes tecnicamente às das marinhas europeias. A Vasco da Gama, aliás, passaria a maior parte da sua vida útil como depósito de marinheiros e as poucas viagens oceânicas que fez tendiam a correr mal.

O Arsenal da Marinha em Lisboa am 1793. Imagem retirada daqui.

Charles Napier deixou uma descrição pungente do que era o Arsenal da Marinha quando o dirigiu no começo da década de trinta [Charles Napier (1836) An account of the war between D. Pedro and D. Miguel, 2 vols., Londres]. É um testemunho precioso, proveniente do grande comandante naval deste período, que seria não só o principal chefe militar da vitória liberal em Portugal, como um dos reformadores da Royal Navy e um dos seus melhores almirantes entre 1820 e 1850. Napier compara o Arsenal da Marinha com os estabelecimentos congéneres ingleses e fica espantado com praticamente tudo: o imenso número de chefias incompetentes e ignorantes dos mais recentes desenvolvimentos das técnicas navais; os hábitos de trabalho dos Portugueses; a politização do clima do Arsenal e as perseguições contra os que não apoiavam a facção no governo; a falta de organização; o grau de exigência muito baixo; a constante improvisação, o que ainda era a melhor forma de solucionar os permanentes problemas; a interferência do ministro e das chefias superiores a todos os níveis; a falta de critérios de rentabilidade ou comerciais. Era um imenso choque cultural e de mentalidades entre Charles Napier e os hábitos prevalecentes no que, ainda em 1807, era um dos mais importantes arsenais da Europa. Escusado será dizer que o conflito acaba da única forma possível: Napier é afastado ao fim de pouco tempo da chefia do Arsenal, muito em especial quando começa a atacar os processos de preferências e privilégios políticos.

Ao ler a descrição que Napier deixou do que era o mais importante estabelecimento industrial nacional em 1834 é fácil entender como se passou de uma nau moderna em cada ano e meio para uma nau obsoleta em cada 21 anos, que ficava por um custo pelo qual se poderiam comprar pelo menos três naus modernas no estrangeiro. É também fácil entender como era possível que os navios nacionais não aguentassem manter o bloqueio da Terceira nos fortes mares dos Açores no Inverno, enquanto os da Royal Navy o faziam sem dificuldade de maior. Como Napier refere, para dar só um exemplo, as meras velas nacionais eram nesta altura de fraca qualidade e mal confeccionadas, a ponto de não aguentarem as rajadas de vento mais fortes, pelo que os oficiais as mandavam recolher assim que o tempo mudava, enquanto os navios ingleses podiam manter o pano em idênticas circunstâncias. Era a prova de que a qualidade é uma conceito global que, uma vez perdido em campos fundamentais, se estende rapidamente a outros, mesmo àqueles que dependem de técnicas tradicionais, que Portugal dominava desde há séculos, como era o caso da confecção de velas.

Para além da Vasco da Gama, a Marinha nacional só recebe em termos de navios principais (naus e fragatas) mais uma unidade nova até 1858: a fragata D. Fernando II e Glória, construída em Damão, a última «nau da Índia», actualmente preservada []. Das outras quatro fragatas aumentadas nestes anos, três eram antigos navios mercantes comprados pelos liberais na Inglaterra e transformados à pressa nos estaleiros estrangeiros em fragatas; a outra era a antiga charrua Maia e Cardoso, que seria classificada como fragata a partir de 1833. A ruína dos estaleiros nacionais não podia ser mais completa: no meio século posterior às Guerras Napoleónicas só produziram dois navios de combate significativos, mais concretamente uma nau obsoleta (Arsenal de Lisboa) e uma fragata de grande beleza mas duvidosa eficácia (Arsenal de Damão) [v. António Emílio de Ferraz Sachetti (1998) D. Fernando II e Glória, Lisboa, ed. CTT].»

Referência
• António José Telo (2004) Portugal e a primeira vaga de inovação contemporânea. In Manuel Themudo Barata & Nuno Severiano Teixeira, Nova História Militar de Portugal, vol. 3, pp. 344-347.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

«A ruína da Marinha nacional» (1808-1834) 1/2

Ver também a postagem «A Marinha Portuguesa nas Guerras Napoleónicas».

Isto é a parte 1 de 2 de uma transcrição quase na íntegra de um capítulo de António José Telo sobre a Marinha entre os fins do século XVIII e as guerras liberais. As enumerações vão em listagens, em vez do texto corrido original, para melhor visualização.

[ N A V I O S ]

«(...) Portugal, quando as Guerras Napoleónicas começaram, tinha a sua marinha num ponto alto, tanto em termos de qualidade como de quantidade. Em 1791, alinhava uma força de
• 12 naus,
• 15 fragatas,
• 3 corvetas,
• 9 brigues, 
• 6 charruas
• e navios auxiliares,

a que havia a somar a marinha da Índia, com 
• 1 nau e 
• 7 outros pequenos navios [Números do subdirector da DGC do Ministério da Marinha, António do Nascimento Rosendo, no seu depoimento perante as cortes. Inquérito às Repartições da Marinha, tomo I, Lisboa, Imprensa Nacional, p. 425]. 

Era uma esquadra que correspondia a um terço da espanhola ou metade da holandesa, o que transformava Portugal num poder naval de terceira ordem muito razoável. O que era mais, esta força não só era numericamente substancial, como estava ao nível das equivalentes e conseguia operar sem desprimor ao lado da Royal Navy. Na primeira fase das Guerras Napoleónicas o país, a pedido da Inglaterra, cria duas esquadras que apoiam as operações britânicas nas principais frentes da guerra naval: 
― o canal da Mancha (força nacional de
• 4 naus,
• 1 fragata e
• 2 brigues)
― e o Mediterrâneo (força nacional de
• 5 naus,
• 1 corveta e
• 1 brigue).

Portugal, em resumo, tinha uma marinha muito razoável em termos numéricos, que era tecnicamente o equivalente a outras do seu tempo, que podia manter operações longe dos portos nacionais nos teatros mais exigentes e que era quase na totalidade de fabrico nacional e operada por nacionais. Era uma força naval oceânica, não no sentido de ser capaz de assegurar sozinha o controlo do Atlântico, mas no sentido de dar um contributo significativo para tal. A Armada servia principalmente para controlar uma rota oceânica (a do Brasil) e podia operar ao lado da Inglaterra nos principais teatros de operações navais, onde a guerra era mais exigente, tudo capacidades que se iam perder a curto prazo.

Em 1807, quando a corte retira para o Brasil, todos os navios capazes de navegar a acompanham. A esquadra que transporta os 15 000 portugueses era formada por 40 navios mercantes, escoltados por
• 8 naus,
• 5 fragatas,
• 4 brigues,
• 1 charrua e
• 1 escuna nacionais, 

para além de três naus britânicas. Ao mesmo tempo, o comboio anual do Brasil que estava a chegar ao reino, formado por mais umas dezenas de velas, é desviado para Londres e já não descarrega os produtos que transporta em Lisboa. Na capital só ficam os navios incapazes de navegar ou os que não foi possível armar a tempo, o que é ainda uma força razoável de
• 4 naus,
• 6 fragatas,
• 1 corveta,
• 1 brigue e
• 1 charrua.

A Marinha portuguesa em 1807 estava, em resumo, ao mesmo nível do começo das Guerras Napoleónicas, em 1791, com 12 naus (mais uma na Índia) e 11 fragatas como unidades principais.

Em poucos anos, esta força vai desaparecer como se tivesse sido tragada pelos mares numa imensa batalha, apesar de nenhum navio principal ter sido perdido em combate. Quando a corte chega ao Brasil, os navios que a transportaram eram inúteis, não podiam voltar ao reino e custava muito caro mantê-los armados, numa altura em que as dificuldades financeiras eram imensas. A Inglaterra, que se mostrava disposta a financiar o Exército português a partir de 1808, não fazia o mesmo em relação à Marinha, pelo simples mas inapelável motivo de que não precisava de mais navios depois da vitória em Trafalgar. O que é mais, a principal função da Marinha nacional desaparece, pois os portos do Brasil são abertos ao comércio internacional e não é mais necessário fiscalizar essa linha vital atlântica da qual dependia a prosperidade do Estado central do Antigo Regime. A Marinha inglesa era suficiente para proteger a navegação que sai do Brasil, até porque esta segue principalmente em navios de bandeira britânica que se dirigiam para Londres depois de 1808.

É de notar que, quando a corte chega ao Brasil, são abertos de imediato os seus portos à navegação aliada e, em poucos meses, estabelecem-se mais de 200 casas comerciais britânicas. Os tratados assinados com a Inglaterra em 1810, numa altura em que a dependência em relação ao apoio britânico para combater o invasor francês era máxima, apontam para uma clara inserção do eixo Portugal-Brasil num Atlântico dominado pela Inglaterra. As mercadorias inglesas no Brasil, por exemplo, pagavam direitos inferiores às nacionais, o que corta com qualquer veleidade de afirmação de uma actividade manufactureira nesse território. A contrapartida muito importante era a garantia dada pela Inglaterra de que defendia a integridade do território e a manutenção da Casa de Bragança.

Reconstituição da chegada ao Rio de Janeiro em 1808. Quadro de 1999 por Geoffrey Hunt (n. 1948), artista contemporâneo de temas navais; adaptado com os nomes dos navios.

Neste contexto, é compreensível que a corte tenha decidido desarmar a quase totalidade das naus e das fragatas e dispensar grande parte dos oficiais das suas guarnições. Os navios seriam mantidos inactivos durante longos anos ancorados na Ilha das Cobras (Rio de Janeiro). Na sua maioria apodreceram rapidamente no clima tropical. As naus portuguesas que ainda navegam são as que ficaram em Lisboa, que Junot mandou recuperar à pressa na ilusão de as poder utilizar contra os navios britânicos, que, em grande número, asseguravam o bloqueio permanente dos portos nacionais. Mesmo essas naus, porém, são desarmadas quando Junot é expulso de Portugal em 1808. 

Em Agosto de 1810 só uma nau está armada e navega (a Vasco da Gama), isto para uma marinha que ainda três anos antes alinhava 13 naus. A missão dos poucos navios portugueses operacionais no continente é essencialmente a de manter a esquadra do estreito, que protegia a navegação contra os corsários berberescos. No Brasil uma força apoiava as operações terrestres que a corte desencadeou contra as colónias francesas e as antigas colónias espanholas, mas formada somente por pequenos navios, pois as naus e fragatas não tinham utilidade numa guerra que era essencialmente costeira.

Das oito naus que partem de Lisboa em 1807 só uma regressa ao reino (a Rainha de Portugal). A maior parte das outras será abatida devido à deterioração, depois de longos anos de imobilização. Mais importante ainda era o facto de nestes anos (1807 a 1824) só se ter fabricado uma nau em Portugal (a D. João VI) e, mesmo assim, com grandes dificuldades, pois seria começada em 1806 e lançada à água dez anos depois, em 1816. 

A independência do Brasil 1822 é mais uma terrível machadada nesta força já muito debilitada. A maior parte da marinha que estava no Brasil adere à causa encabeçada por D. Pedro e, fortalecida por oficiais britânicos voluntários [O Brasil contratou logo a seguir à proclamação da independência os serviços de um almirante, quatro capitães-de-fragata, um capitão-tenente, 13 primeiros-tenentes e 10 segundos-tenentes britânicos. Cf. Esparteiro, 1974-1988, vol. 7, 162.], impõe-se sem grandes dificuldades aos restos da Marinha portuguesa que tinha perdido a capacidade de controlar os oceanos. Portugal passa mesmo pela vergonha de, para além de não conseguir enviar nenhuma expedição significativa para o Brasil, perder 15 dos 40 navios mercantes do comboio no qual retiram as tropas fiéis a Lisboa, perante uma força naval menor, mas comandada por oficiais ingleses, que têm à sua frente lorde Cochrane.

Em 1824 Portugal só conta com
• 2 naus,
• 8 fragatas e
• 10 corvetas.
Só uma das naus está armada (a D. João VI, com oito anos), pois a outra (a Rainha de Portugal) está em mau estado e desarmada; a nau D. Sebastião é irrecuperável para o serviço da esquadra, pelo que não a contamos. Significa isto que a Marinha portuguesa de 1824 é equivalente a um terço da força existente em 1807 em termos de homens e toneladas. A perda qualitativa é muito mais importante, pois passou-se de uma esquadra com 13 unidades de combate principal (as únicas que contam em termos de controlo dos oceanos) para outra com duas, das quais só uma estava em boas condições. Portugal tinha perdido a capacidade de manter uma força oceânica significativa e não mais a recuperaria posteriormente. A partir de agora a Marinha nacional seria uma força costeira e de projecção imperial, só capaz de exercer uma acção de controlo dos oceanos em termos costeiros nas lutas internas (e esta é muito importante para a evolução nacional), mas incapaz de contribuir de forma significativa para o controlo global dos oceanos, o que foi a sua missão principal no primeiro período das Guerras Napoleónicas.

O que se tinha perdido sobretudo não eram os navios apodrecidos e os oficiais dispensados do serviço, pois estes eram recuperáveis, embora os primeiros fossem mais fáceis de substituir que os segundos. O que se tinha perdido era muito mais vasto. O que se tinha perdido era o acesso às fontes de matérias-primas e aos estaleiros vitais do Brasil, para os quais passaram em 1807 os melhores técnicos portugueses, bem como os lentes em peso dos estabelecimentos de ensino da Marinha; o que se tinha perdido era um Estado central forte e financeiramente são, que pudesse incentivar o desenvolvimento da base do poder naval; o que se tinha perdido, e isto era, sem dúvida, o mais importante, era a capacidade de acompanhar a evolução técnica internacional, justamente na altura em que esta passa a ser muito rápida e dá um imenso pulo qualitativo sob o impulso da Revolução Industrial.»

Referência
• António José Telo (2004) Portugal e a primeira vaga de inovação contemporânea. In Manuel Themudo Barata & Nuno Severiano Teixeira, Nova História Militar de Portugal, vol. 3, pp. 344-347.

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Primeiros primeiros-ministros em Portugal

«Ministro universal assistente ao despacho» ― Mota
«Primeiro Ministro do Gabinete para o despacho universal» ― Pombal em 1775 (v. Monteiro 2008, D. José, p. 321)

Ministro assistente ao Despacho
1736-1747 cardeal Dom João da Mota e Silva (de jure)
1747-1750 Frei Gaspar da Encarnação [Dom Gaspar de Moscoso e Silva] (de facto)
1750-1772 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal (de facto)
1772-1777 cardeal Dom João Cosme da Cunha (de jure)
1777-1787 Dom Pedro José de Noronha, 4.º conde de Vila Verde, 3.º marquês de Angeja (de jure)
1787-1788 Frei Inácio de São Caetano [nome secular? filho de Pedro Álvares de Teixeira], arcebispo titular de Tessalónica (de jure) [1]
1788-1800 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima (de facto)
1801-1801 Dom João Carlos de Bragança e Ligne, 8.º conde de Miranda do Corvo, 4.º marquês de Arronches, 2.º duque de Lafões (de jure)
1801-1804 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão (de facto)
1804-1806 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde (de jure)
1806-1807 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1817 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí (de jure)
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1821 Inácio da Costa Quintela (de facto)
1821-1823 Filipe Ferreira de Araújo e Castro (de facto)
1823-1825 Manuel Inácio Martins Pamplona Côrte-Real, 1.º conde de Subserra

Secretário do Gabinete
1736-1750 Frei Gaspar da Encarnação [Dom Gaspar de Moscoso e Silva]
Secretário do Rei (Escrivão da Puridade)
1740-1750 Alexandre de Gusmão

Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino
1736-1755 padre Pedro da Mota e Silva (irmão do cardeal da Mota)
1756-1777 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1777-1788 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima
1788-1799 José de Seabra da Silva
1801-1804 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão
1804-1806 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde
1806-1807 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1821 Inácio da Costa Quintela
1821-1823 Filipe Ferreira de Araújo e Castro

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra
[1736-1739 António Guedes Pereira (de facto, Coutinho em Londres)]
1736-1750 Marco António de Azevedo Coutinho 
1750-1756 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1756-1775 Dom Luís da Cunha Manuel
1775-1786 Aires de Sá e Melo
1786-1786 Martinho de Melo e Castro (interino)
1786-1788 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima (interino)
1788-1801 Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.º visconde de Balsemão
1801-1801 Dom João Carlos de Bragança e Ligne, 8.º conde de Miranda do Corvo, 4.º marquês de Arronches, 2.º duque de Lafões
1801-1803 Dom João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias
1803-1804 João Rodrigues de Sá e Melo, 1.º conde de Anadia (interino)
1804-1804 Dom Diogo José de Noronha, 8.º conde de Vila Verde
1804-1808 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1808-1812 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1812-1814 Dom João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias (interino)
1814-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí (interino)
1817-1820 Tomás António de Vila Nova Portugal
1820-1821 Pedro de Sousa e Holstein, 1.º duque de Palmela

Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos
1736-1750 António Guedes Pereira
1750-1756 Diogo de Mendonça Côrte-Real, filho
1756-1760 Tomé Joaquim da Costa Côrte-Real
1760-1769 Francisco Xavier de Mendonça Furtado (irmão de Pombal)
1770-1795 Martinho de Melo e Castro
1795-1801 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1801-1809 Dom João Rodrigues de Sá e Melo, 1.º conde de Anadia
1809-1814 Dom João de Almeida Melo e Castro, 5.º conde das Galveias
1814-1814 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1814-1817 António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1818 Tomás António de Vila Nova Portugal
1818-1821 Dom Marcos de Noronha e Brito, 8.º conde dos Arcos

Contador-mor da Casa dos Contos do Reino e Casa Real
[1389-1761]
1746-1761 Lourenço Rudolfo Van-Zeller
Inspector-geral do Tesouro (presidente ao Real Erário)
1761-1777 Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras, 1.º marquês de Pombal
1777-1788 Dom Pedro José de Noronha, 4.º conde de Vila Verde, 3.º marquês de Angeja
1788-1788 Martinho de Melo e Castro (interino)
Presidente do Real Erário e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda
1788-1800 Dom Tomás Xavier de Lima, 13.º visconde de Vila Nova de Cerveira, 1.º marquês de Ponte de Lima
1801-1803 Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares
1804-1807 Dom Luís de Vasconcelos e Sousa, 4.º conde de Figueiró
1808-1816 Dom Fernando José de Portugal e Castro, 2.º marquês de Aguiar
1816-1817 António de Araújo e Azevedo, 1.º conde da Barca
1817-1817 João Paulo Bezerra de Seixas, 1.º barão de Itaguaí
1817-1821 Tomás António de Vila Nova Portugal
1821-1822 Dom Diogo de Eça de Meneses, 3.º conde da Lousã
extinção do cargo em 1832, passou a ministro da Fazenda

Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça
1821-1823 José da Silva Carvalho
1823-1823 José António Guerreiro
extinção do cargo em 1910, passou a ministro da Justiça

Referências
[1] https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/38187/1/203035178.pdf
• Júlia Platonovna Korobtchenko (2011) A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A Instituição, os Instrumentos e os Homens (1736-1756). Dissertação de Mestrado em História Moderna. Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa.
• Nuno Gonçalo Monteiro, II Parte ― Idade Moderna in Rui Ramos et al. (2009) História de Portugal. A Esfera dos Livros.
• http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/232-secretaria-de-estado-dos-negocios-do-brasil
• https://erario.tcontas.pt/pt/apresenta/historia/tc1389-1761.shtm
• https://purl.sgmf.pt/COL-MF-0065/1/COL-MF-0065_master/COL-MF-0065_PDF/COL-MF-0065_VersaoIntegral.pdf
• https://200anos.justica.gov.pt/os-ministros-da-justica-monarquia-constitucional/
• http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/233-secretaria-de-estado-dos-negocios-estrangeiros-e-da-guerra

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

1.º de Dezembro de 1640: Portugal Restaurado

Armas do Rei de Portugal no «Livro do Armeiro-mor» (1509), manuscrito do rei-de-armas João do Cró, Arquivo Nacional Torre do Tombo. Imagem no Domínio Público.

Belíssimo brasão de armas sem a serpe em timbre, mas com os castelos de três torres claramente desenhados, fechados, nem maiores nem menores do que as quinas, e em número de oito (o número de castelos na bordadura ainda não estava normalizado).

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

As Primeiras Cortes da Península

Ver também a postagem Parlamentos Portugueses.

Ano     Cortes   Convocadas por:
1169     Cortes de Burgos            Dom Afonso VIII de Castela
1176     Cortes de Benavente      Dom Fernando II de Leão
1177     Cortes de Burgos            Dom Afonso VIII de Castela
1178     Cortes de Salamanca      Dom Fernando II de Leão
1181     Cortes de Benavente      Dom Fernando II de Leão
1188     Cortes de Carrião           Dom Afonso VIII de Castela 
1188     Cortes de Leão               Dom Afonso IX de Leão
1189     Cortes de Leão               Dom Afonso IX de Leão
1192     Cortes de Carrião           Dom Afonso VIII de Castela
1202     Cortes de Benavente     Dom Afonso IX de Leão
1208     Cortes de Leão               Dom Afonso IX de Leão
1211     Cortes de Toledo            Dom Afonso VIII de Castela
1211     Cortes de Coimbra         Dom Afonso II de Portugal
1215     Cortes de Burgos            Dom Henrique I de Castela
1215     Cortes de Valhadolide    Dom Henrique I de Castela
1217     Cortes de Valhadolide    Dom Fernando III de Castela
1218     Cortes de Vila Franca     Dom Jaime I de Aragão
1225     Cortes de Tortosa            Dom Jaime I de Aragão
1228     Cortes de Barcelona        Dom Jaime I de Aragão
1235     Cortes de Tarragona        Dom Jaime I de Aragão
1239     Cortes de Tarragona        Dom Jaime I de Aragão
1240     Cortes de Girona            Dom Jaime I de Aragão
1242     Cortes de Lérida             Dom Jaime I de Aragão
1250     Cortes de Sevilha           Dom Fernando III de Castela e Leão
1251     Cortes de Barcelona       Dom Jaime I de Aragão
1254     Cortes de Leiria              Dom Afonso III de Portugal
1256     Cortes de Segóvia          Dom Afonso X de Castela e Leão
1256     Cortes de Guimarães     Dom Afonso III de Portugal
1257     Cortes de Lérida             Dom Jaime I de Aragão
1258     Cortes de Valhadolide    Dom Afonso X de Castela e Leão
1260     Cortes de Tarragona       Dom Jaime I de Aragão
1260     Cortes de Sevilha           Dom Afonso X de Castela e Leão
1261     Cortes de Valência         Dom Jaime I de Aragão
1261     Cortes de Guimarães     Dom Afonso III de Portugal
1269     Cortes de Burgos           Dom Afonso X de Castela e Leão

Legenda:
Rosa: Reino de Castela
Amarelo: Reino de Leão
Verde: Coroa de Aragão
Laranja: Reino de Castela e Leão (unificado)
Azul: Reino de Portugal

terça-feira, 10 de maio de 2022

Primeiros filmes do cinema em Portugal

Nos primeiros 50 anos de filmagens em Portugal. 

1894/1895 ― La Sortie de l'usine Lumière à Lyon (1.º filme de sempre)

1896 ― Caricaturas por Pina Vaz
1896 ― Saída do Pessoal Operário da Fábrica Confiança (1.º filme feito em Portugal)
 
[1897, Jan. ― Filmagens da avenida Rio Novo (Rio Branco?), no Rio de Janeiro, por Aurélio Paz dos Reis? Se existirem, são as 1.ªs no Brasil]
1897 ― Ancoradouro de Pescadores na Baía de Guanabara
1897 ― Bailado de Crianças no Colégio, no Andaraí
1897 ― Chegada do trem em Petrópolis
1897 ― Uma artista trabalhando no trapézio do Politeama (1.ºs filmes feitos no Brasil)
1897 ― O Comboio de Recreio e Sintra

1900 ― Um Passeio de D. Carlos

1901 ― Regresso dos Soberanos da sua Viagem aos Açores

1902 ― Visita do Rei Eduardo VII de Inglaterra

1903 ― A Família Real
1903 ― Visita do Rei Afonso XIII de Espanha

1905 ― Visita do Imperador Guilherme II da Alemanha

1906 ― Os Lusíadas

1907 ― Batalha de Flores no Campo Grande
1907 ― O Rapto de uma Actriz

1908 ― Grisette (1.ª tentativa de filme sonoro em Portugal)

1909 ― A Cultura do Cacau (1.º filme em São Tomé e Príncipe)
1909 ― D. Manuel nas Festas do Centenário da Guerra Peninsular
1909 ― Os Crimes de Diogo Alves (filme inacabado)

1910 ― A Grande Corrida de Automóveis no D. Amélia
1910 ― Chantecler Atraiçoado
1910 ― Rainha Depois de Morta

1911 ― Os Crimes de Diogo Alves (o mais antigo filme de ficção portuguesa conservado)

1916 ― O Quim e o Manecas
1916 ― Uma Conquista de Cardo as Charlot no Jardim Zoológico de Lisboa

1917 ― A Rosa que se Desfolha (filme luso-brasileiro)
1917 ― Pratas, o Conquistador

1918 ― Frei Bonifácio
1918 ― Mal de Espanha
1918 ― Malmequer
1918 ― O Homem dos Olhos Tortos

1919 ― A Rosa do Adro
1919 ― Nascimento, Músico
1919 ― Nascimento, Sapateiro
1919 ― O Comissário de Polícia
1919 ― O Mais Forte

1920 ― A Visita do Rei dos Belgas a Lisboa ou Romão Gonçalves, Cantor e Nadador
1920 ― Barbanegra
1920 ― O Amor Fatal
1920 ― O Condenado
1920 ― Os Fidalgos da Casa Mourisca
1920 ― Romão Gonçalves, Boxeur e Atleta
1920 ― Romão, Chauffeur e Mártir

1921 ― Amor de Perdição
1921 ― Quando o Amor Fala...
1921 ― Velha Gaiteira

1922 ― A Sereia de Pedra
1922 ― As Mulheres da Beira
1922 ― O Centenário
1922 ― O Destino
1922 ― Os Faroleiros

1923 ― A Estrela de Brilhantes
1923 ― A Morgadinha de Val-Flor
1923 ― As Pupilas do Senhor Reitor
1923 ― Aventuras de Agapito
1923 ― Cláudia
1923 ― Lucros... Ilícitos
1923 ― O Castelo de Chocolate
1923 ― O Fado
1923 ― O Groom do Ritz
1923 ― O Primo Basílio
1923 ― O Suicida da Boca do Inferno
1923 ― Os Lobos
1923 ― Os Olhos da Alma
1923 ― Tempestades da Vida
1923 ― Tragédia de Amor

1924 ― A Tormenta
1924 ― Tinoco em Bolandas

1925 ― Charlotin e Clarinha

1926 ― A Calúnia
1926 ― O Bicho da Serra de Sintra
1926 ― O Desconhecido
1926 ― O Fauno das Montanhas

1927 ― O Táxi Nº 9297
1927 ― Rita ou Rito?...

1928 ― Bailando ao Sol
1928 ― Fátima Milagrosa
1928 ― O Afilhado de Santo António
1928 ― O Diabo em Lisboa

1929 ― Acabaram-se os otários (1.º filme sonoro no Brasil)
1929 ― A Dança dos Paroxismos
1929 ― José do Telhado
1929 ― Nazaré, Praia de Pescadores
1929 ― Um Passeio Auspicioso

1930 ― A Castelã das Berlengas
1930 ― Lisboa, Crónica Anedótica
1930 ― Maria do Mar
1930 ― Ver e Amar

1931 ― A Portuguesa de Nápoles (filme mudo)
1931 ― A Severa (1.º filme sonoro de Portugal)
1931 ― Douro, Faina Fluvial (filme mudo)
1931 ― Nua (filme mudo)

1932 ― Campinos do Ribatejo (filme mudo)
1932 ― Hulha Branca (filme mudo)

1933 ― A Canção de Lisboa (2.º filme sonoro e 1.ª longa-metragem inteiramente produzida em Portugal)

1934 ― A Obra da Junta Autónoma de Estradas (último filme mudo)
1934 ― Gado Bravo (filme sonoro)
1934 ― O Lançamento do Contra-torpedeiro DÃO (filme sonoro)
1934 ― Porto de Lisboa (filme sonoro)

1935 ― As Pupilas do Sr. Reitor

1936 ― Bocage
1936 ― Caramulo
1936 ― O Trevo de Quatro Folhas

1937 ― A Revolução de Maio
1937 ― Maria Papoila

1938 ― A Canção da Terra
1938 ― A Extraordinária Aventura do Zéca
1938 ― A Rosa do Adro
1938 ― Aldeia da Roupa Branca
1938 ― Arquipélago dos Açores
1938 ― Os Fidalgos da Casa Mourisca
1938 ― Sorte Grande
1938 ― Um Passeio na Beira-Baixa

1939 ― A Segunda Viagem Triunfal
1939 ― Varanda dos Rouxinóis
1939 ― Viagem do Chefe do Estado às Colónias de Angola e S. Tomé e Príncipe

1940 ― As Festas do Duplo Centenário
1940 ― Famalicão
1940 ― Feitiço do Império
1940 ― João Ratão
1940 ― Pão Nosso...
1940 ― Porto de Abrigo

1941 ― A Exposição do Mundo Português
1941 ― Moçambique
1941 ― O Pai Tirano
1941 ― O Pátio das Cantigas

1942 ― Ala-Arriba!
1942 ― Aniki Bóbó
1942 ― Férias à Beira-mar
1942 ― Lobos da Serra

1943 ― Amor de Perdição
1943 ― Ave de Arribação
1943 ― Fátima Terra de Fé!

1944 ― A Menina da Rádio
1944 ― Gentes que Nós Civilizámos (Apontamentos Etnográficos de Angola)
1944 ― Inês de Castro
1944 ― O Violino de João
1944 ― Um Homem às Direitas

1945 ― A Noiva do Brasil
1945 ― A Vizinha do Lado
1945 ― Caldas de Aregos
1945 ― Cinco Lobitos
1945 ― É Perigoso Debruçar-se
1945 ― José do Telhado
1945 ― Madalena... Zero em Comportamento
1945 ― O Diabo São Elas...
1945 ― Sonho de Amor

quinta-feira, 25 de março de 2021

Principais livros sobre a História de Portugal

Folha de rosto do tomo primeiro da primeira edição da Historia de Portugal de Herculano. Tirada de uma edição digital da obra.

1846-1853
Historia de Portugal (4 volumes, inacabada)
Alexandre Herculano

1869-1874 
Historia de Portugal (8 volumes)
Manuel Pinheiro Chagas

1879 
Historia de Portugal (2 volumes)
Joaquim de Oliveira Martins

1922-1929 
História de Portugal (6 volumes)
Fortunato de Almeida

1928-1981 
História de Portugal (10 volumes)
Damião Peres

1963-1971 
Dicionário de História de Portugal (6 volumes)
Joel Serrão

1972-1974
História de Portugal (2 volumes)
A. H. de Oliveira Marques

1978
História Concisa de Portugal (1 volume)
José Hermano Saraiva

1979-2011
História de Portugal (19 volumes)
Joaquim Veríssimo Serrão

1983-1984
História de Portugal (6 volumes)
José Hermano Saraiva

1990-1992
Nova História de Portugal (12 volumes)
Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques

1993-1995
José Mattoso et al.

1994 (reeditado em 1998 e 2002)
História de Portugal (15 volumes, 20 volumes em 2004)
João Medina et al.

2006
A. H. de Oliveira Marques

2009
Rui Ramos et al.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Parlamentos Portugueses

Ver também a postagem As Primeiras Cortes da Península.

1143 Cortes de Lamego (lendárias)
SÉCULO XIII         Convocadas por:
1211 Cortes de Coimbra              Rei Dom Afonso II
1254 Cortes de Leiria         Rei Dom Afonso III
1256 Cortes de Guimarães         Rei Dom Afonso III
1261 Cortes de Guimarães         Rei Dom Afonso III
1273 Cortes de Santarém                 Rei Dom Afonso III
1282 Cortes de Évora         Rei Dom Dinis I
1283 Cortes de Coimbra         Rei Dom Dinis I
1285 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I
1288 Cortes de Guimarães         Rei Dom Dinis I
1289 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I

SÉCULO XIV         Convocadas por:
1323 Cortes de Lisboa         Rei Dom Dinis I
1325 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso IV
1331 Cortes de Santarém                 Rei Dom Afonso IV
1334 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV
1335 Cortes de Coimbra         Rei Dom Afonso IV
1340 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV
1350 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso IV
1352 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso IV
1361 Cortes de Elvas         Rei Dom Pedro I
1371 Cortes de Lisboa         Rei Dom Fernando I
1372 Cortes de Porto         Rei Dom Fernando I
1372 Cortes de Leiria         Rei Dom Fernando I
1373 Cortes de Santarém         Rei Dom Fernando I
1375 Cortes de Atouguia         Rei Dom Fernando I
1376 Cortes de Leiria         Rei Dom Fernando I
1380 Cortes de Torres Novas         Rei Dom Fernando I
1383 Cortes de Santarém         Rei Dom Fernando I
1385 Cortes de Coimbra         João, Mestre de Avis
1387 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I
1387 Cortes de Braga         Rei Dom João I
1389 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1390 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I
1391 Cortes de Évora         Rei Dom João I
1391 Cortes de Viseu         Rei Dom João I
1393 Cortes de Atouguia         Rei Dom João I
1394-95 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I
1396 Cortes de Santarém         Rei Dom João I
1397 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I
1398 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I
1398 Cortes de Porto         Rei Dom João I
1399 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1400 Cortes de Coimbra         Rei Dom João I

SÉCULO XV             Convocadas por:
1401 Cortes de Guimarães                 Rei Dom João I
1402 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom João I
1402 Cortes de Santarém                    Rei Dom João I
1404 Cortes de Lisboa                 Rei Dom João I
1406 Cortes de Santarém         Rei Dom João I
1408 Cortes de Évora         Rei Dom João I
1410 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1412 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1413 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1416 Cortes de Estremoz         Rei Dom João I
1417 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1418 Cortes de Santarém                 Rei Dom João I
1427 Cortes de Lisboa         Rei Dom João I
1430 Cortes de Santarém                 Rei Dom João I
1433 Cortes de Leiria-Santarém      Rei Dom Duarte I
1436 Cortes de Évora                         Rei Dom Duarte I
1438 Cortes de Leiria         Rei Dom Duarte I
1438 Cortes de Torres Novas         Regente Dona Leonor
1439 Cortes de Lisboa         Regente Dona Leonor
1441 Cortes de Torres Vedras         Regente Dom Pedro
1442 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro
1444 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro
1446 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro
1447 Cortes de Évora         Regente Dom Pedro
1451 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso V
1455 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1456 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1459 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1460 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso V
1465 Cortes de Guarda         Rei Dom Afonso V
1468 Cortes de Santarém         Rei Dom Afonso V
1471 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1472-73 Cortes de Coimbra         Rei Dom Afonso V
1473 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1475 Cortes de Évora         Rei Dom Afonso V
1476 Cortes de Lisboa         Rei Dom Afonso V
1477 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom Afonso V
1477 Cortes de Santarém         Regente Dom João
1478 Cortes de Lisboa         Regente Dom João
1481-82 Cortes de Évora         Rei Dom João II
1482 Cortes de Santarém         Rei Dom João II
1490 Cortes de Évora         Rei Dom João II
1495 Cortes de Montemor-o-Novo   Rei Dom Manuel I
1498 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I
1499 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I

Plano dos lugares para os representantes das cidades e vilas nas Cortes de Évora 1481-1482. "Porto / Evora / Lisboa / Coimbra / Santarem || Aguarda / Viseu / Bragua / Lamego / Sylves || Leirea / Beja / Eluas / Guimaraes / Tauilla || Bragança / Tomar / Estremos / Montemor onovo / Couilhã || Ponte delima / Faraaõ / VillaReal / Moura / Montemor ouelho || Sintra / Torres nouas / Alenquer / Castelbranco / Aueyro || Nisa / Portalegre / Torres uedras / Obidos / Setuaal / Alcaçer / Almada || Oliuença / Lagos / Cerpa / Mouraõ / Trancoso || Auis / Arronches / Pinhel / Abrantes / Loullé || Alter / Freixo / Valença / Monçaõ / Alegrete || Castel R.º / Castel dauide / Penamaçor / Maruaõ / Sertae͂ || Crato / Fronteira / Monforte / Veyros / Campo Mayor || Atorre / Crasto Marim / Viana delima / Palmella / Cabeca deuide || Miranda dedoiro / Coruche / Monsanto / Gavaaõ / Panoyas || Arrayolos / Ourique / Albofeiraõ / Borba / Portel || Monsaras / Villaviçosa / Penella". Imagem tirada daqui.

SÉCULO XVI         Convocadas por:
1502 Cortes de Lisboa         Rei Dom Manuel I
1525 Cortes de Torres Novas              Rei Dom João III
1535 Cortes de Évora         Rei Dom João III
1544 Cortes de Almeirim         Rei Dom João III
1562 Cortes de Lisboa         Regente Dona Catarina
1579 Cortes de Lisboa         Rei Dom Henrique I
1580 Cortes de Almeirim         Rei Dom Henrique I
1581 Cortes de Tomar         Filipe, Rei de Espanha
1583 Cortes de Lisboa         Rei Dom Filipe I

SÉCULO XVII         Convocadas por:
1619 Cortes de Lisboa         Rei Dom Filipe II
1641 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV
1642 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV
1645-46 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV
1653 Cortes de Lisboa         Rei Dom João IV
1667-68 Cortes de Lisboa         Câmara de Lisboa
1673-74 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro
1679-80 Cortes de Lisboa         Regente Dom Pedro
1697-98 Cortes de Lisboa         Rei Dom Pedro II

SÉCULO XVIII
(não reuniram Cortes, não foram convocadas)

SÉCULO XIX
1821-22 Cortes Gerais e Extraordinárias
1822-23 Cortes da Nação Portuguesa (deputados)
1826-28 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)
1828 Cortes de Lisboa                            Rei Dom Miguel I
1834-36 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)
1837-38 Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes
1838-42 Cortes Gerais do Reino (deputados e senadores)
1842-1910 Cortes Gerais do Reino (deputados e pares)

SÉCULO XX
1911 Assembleia Nacional Constituinte
1911-26 Congresso da República (deputados e senadores)
1935-74 Assembleia Nacional (deputados)
1975-76 Assembleia Constituinte
1976- Assembleia da República (deputados)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Legislação Histórica Portuguesa

Colectâneas de toda a legislação desde Dom Afonso II:
séc. XIV Livro de Leis e Posturas (único exemplar compilado em 1639)
1436 Ordenações do Rei Dom Duarte, apenas o direito privado 
1446 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas afonsinas)
1454 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, revisão e ratificação
1512 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, impr. excepto o 2.º livro 
1513 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, impresso o 2.º livro
1514 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas manuelinas), 1.º s.
1519 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 2.º sistema
1521 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, versão definitiva (3.º s.)
1533 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 1.ª reimpressão
1539 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 2.ª reimpressão
1565 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, 3.ª reimpressão
1580 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, revisão?
1603 Ordenações e Leis do Reino de Portugal (ditas filipinas)
1643 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, confirmação
1695 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, reimpressão
1747 Ordenações e Leis do Reino de Portugal, reimpressão
1795 Repertório das Ordenações e Leis... Acrescentado, reimpressão


Frontispícios das reimpressões de Dom Pedro II (1695) e de Dom João V (1747) das Ordenações. Imagens tiradas daqui e daqui.

Compilações de legislação (correspondente às datas de):
1603-1701 Collecção Chronologica... de J. J. Andrade e Silva, 1854
1603-1761 Col. Chron. Leis Extravagantes... de J. I. de Freitas, 1819
1603-1820 Col. Chron. Assentos das Casas da Sup. e Cível, 1791
1603-1821 Indice Chronologico Remissivo de J. P. Ribeiro, 1805
1750-1801 Col. da Legis. Portugueza de A. Delgado da Silva, 1828
1750-1820 Collecção das leis, decretos, e alvarás..., 1790

Legislação considerada charneira entre Antiga e Moderna:
1769 Carta de Lei de 18 de Agosto, chamada "Lei da Boa Razão"
- o direito subsidiário (codificado) passa a ter ascendente sobre o direito consuetudinário (o que é aplicado segundo os costumes, e não segundo os códigos escritos); o direito civil (que procede do Rei, do Estado) sobre o direito canónico (que procede da Igreja); fim da prática da "doutrina e jurisprudência sobre [i.e. mais importante que] a lei do soberano"; reduz a aplicação do direito romano, aumenta a dos países civilizados.

Período 1820-1910 (leis publicadas na publicação oficial):
1820 (Ago) regime liberal, revolta no Porto, Cortes Geraes
1822 (Set) regime liberal, Constituição de 1822 (1.ª vez)
1823 (Jun) regime absoluto, Dom João VI
1826 (Abr) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (1.ª vez)
1828 (Mai) regime absoluto, Dom Miguel I
1834 (Ago) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (2.ª vez)
1836 (Set) regime liberal, Constituição de 1822 (2.ª vez)
1838 (Abr) regime liberal, Constituição de 1838
1842 (Fev) regime liberal, Carta Constitucional de 1826 (3.ª vez)
- 1852 - 1.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826
- 1885 - 2.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826
- 1896 - 3.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826
- 1907 - 4.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826

Publicações oficiais onde se publicam os diplomas legais:
1715-1718 Gazeta de Lisboa
1718-1741 Gazeta de Lisboa Occidental
1741-1762 Gazeta de Lisboa
1762-1778 (proibida pelo conde de Oeiras, depois marquês de Pombal)
1778-1820 Gazeta de Lisboa
1820 (Set-Dez) Gazeta de Lisboa + Diario do Governo
1821 (Jan-Fev) Diario do Governo 
1821 (Fev-Jul) Diario da Regencia
1821-1823 Diario do Governo
1823-1833 Gazeta de Lisboa
(1830-1831 Chronica da Terceira)
(1832-1833 Chronica Constitucional do Porto)
1833-1834 Chronica Constitucional de Lisboa, Chronica de Lisboa
1834 (Jul-Dez) Gazeta Official do Governo, Gazeta do Governo
1835-1859 Diario do Governo
1860-1868 Diario de Lisboa                                [1868 Código Civil]
1869-1976 Diario do Governo                             [1966 Código Civil]
1976-hoje Diário da República
2006-hoje Diário da República Electrónico

Bibliografia complementar:
- https://governodosoutros.wordpress.com/centro-de-recursos/recursos-digitais/
- obras de José Mattoso

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Governo de Portugal 1580-1640

Como é sabido, durante sessenta anos na viragem do século XVI para o XVII, Portugal partilhou o chefe do Estado com a Espanha (e outros territórios extra-peninsulares sob domínio espanhol). Os reis foram três, cada um reinando em Portugal sensìvelmente vinte anos:

1580-1598 Dom Filipe I de Portugal (1556-1598 Felipe II de España)
1598-1621 Dom Filipe II de Portugal (1598-1621 Felipe III de España)
1622-1640 Dom Filipe III de Portugal (1621-1665 Felipe IV de España)

Tècnicamente, o governo estava em Madrid, na pessoa do rei, mas na prática não era bem assim. Nas Cortes de Tomar de 1581 tinha ficado estabelecido que a Coroa de Portugal manteria um governo próprio em Lisboa, sendo o rei nele representado por um vice-rei (ou por um conselho de governadores). Em Lisboa permaneceriam as instituições tradicionais de governação do Estado, a saber: Secretaria de Estado, Secretaria das Mercês e Expediente, Conselho de Estado, Mesa do Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens, Casa da Suplicação, Casa da Índia, Casa dos Contos, &c. Eis uma lista dos chefes de governo em Lisboa nesse período:

Governo em Lisboa (1580-1640):
1580 - conselho de governadores / rei Dom António I, pessoalmente
1581 - rei Dom Filipe I, pessoalmente
1583 - 1.º vice-rei, Dom Alberto de Áustria, cardeal arquiduque
1593 - 1.º conselho de governadores (pres. Dom Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa)
1600 - 2.º vice-rei, Dom Cristóvão de Moura, 1.º marquês de Castelo Rodrigo
1603 - 3.º vice-rei, Dom Afonso de Castelo Branco, bispo de Coimbra
1605 - 4.º vice-rei, Dom Pedro de Castilho, bispo de Leiria
1608 - 5.º vice-rei = 2.º vice-rei
1612 - 6.º vice-rei = 4.º vice-rei
1614 - 7.º vice-rei, Dom Frei Aleixo de Meneses, arcebispo de Braga
1615 - 8.º vice-rei, Dom Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa
1617 - 9.º vice-rei, Don Diego de Silva y Mendonza, 1.º marquês de Alenquer
(1619 - rei Dom Filipe II, pessoalmente por 3 meses)
1621 - 2.º conselho de governadores (pres. Dom Martinho Afonso Mexia, bispo de Coimbra)
1623 - 3.º conselho de governadores (pres. Dom Diogo de Castro, 2.º conde de Basto)
1626 - 4.º conselho de governadores (pres. Dom Afonso Furtado de Mendonça, arcebispo de Braga)
1631 - 5.º conselho de governadores (sem presidente, apenas dois conselheiros)
1633 - 10.º vice-rei, Dom João Manuel, arcebispo de Lisboa
1633 - 11.º vice-rei, Dom Diogo de Castro, 2.º conde de Basto
1634 - 12.ª vice-rainha, Dona Margarida de Savóia, duquesa consorte de Mântua
1640 - rei Dom João IV, pessoalmente

Fonte: Oliveira Marques (2006, 6.ª ed.) Breve História de Portugal.



Organigrama das instituições do governo de Portugal durante o período filipino. Fonte: Luxán Meléndez, p. 576.

Em Madrid (e Valhadolid 1601-1606), e seguindo a lógica polissinodal da monarquia filipina, o rei governaria Portugal através de um conselho constituído por portugueses, instrumento que deveria servir de ponte entre o rei e o vice-rei (ou os governadores). Este conselho teve regimentos em 1586, 1607 e 1633; foi substituído por uma junta em 1639 e finalmente reestabelecido em 1658 (após a secessão de Portugal e, portanto, sem ter qualquer utilidade), para ser extinto em 1668 com o reconhecimento oficial por parte da monarquia espanhola da separação definitiva de Portugal. Eis a lista dos presidentes do Conselho de Portugal (inicialmente com o título de vèdor da Fazenda): [Nota anedótica: Juan de Borja era filho de São Francisco de Borja e de Leonor de Castro, portuguesa; veio a casar com Francisca Barreto, também portuguesa, e o seu filho Carlos de Borja nasceu em Lisboa. Um exemplo da "política matrimonial hispano-lusa nada sorprendente entre algunas familias de la aristocracia cortesana peninsular de los siglos xvi y xvii, incentivada durante la época de la Unión de Coronas (1580-1640)".]

Conselho de Portugal, junto do rei em Madrid (1583-1668):
substituído por uma Junta de Portugal entre 1639-1658
1583 - vèdor Dom Cristóvão de Moura, 1.º marquês de Castelo Rodrigo
1600 - vèdor Don Juan de Borja, conde de Ficalho iure uxoris
1607 - pres. Dom Carlos de Borja, duque de Villahermosa iure uxoris  
1616 - pres. Dom Frei Aleixo de Meneses, arcebispo de Braga
1617 - pres. Dom Carlos de Borja, duque de Villahermosa iure uxoris 
1647 - (pres.) Dom Jerónimo de Ataíde, "marquês de Colares"
1668 - supressão definitiva do Conselho

Secretários do Conselho (e da Junta) de Portugal em Madrid
1583-1586 Nuno Álvares Pereira
1583-1602 Pedro Álvares Pereira, Estado
    1602-1607 Luís de Figueiredo, fazenda
    1602-1605 Martim Afonso Mexia, Estado
        1605-1606 João Brandão Soares, eclesiástico
    1602-1614 Fernão de Matos, eclesiástico e Estado
        1614-1631 Francisco de Lucena, Estado
            1631-1631 Marçal da Costa, Estado
                1631-1643 Diogo Soares, Estado, fazenda e justiça
                1631-1632 Luís Falcão, Índia
    1602-1629 Francisco de Almeida de Vasconcelos, faz. e mercês
            1629-1655 Gabriel Almeida de Vasconcelos, mercês
                    1655-1668 Afonso de Lucena
                        1658-1668 Francisco António de Almeida
                            1666-1668 Crispim Gonçalves Botelho

Fonte: Santiago de Luxán Meléndez (1986, publicada 1988) La revolución de 1640 en Portugal : sus fundamentos sociales y sus caracteres nacionales : el Consejo de Portugal, 1580-1640. Tesis Doctoral, Universidad Complutense de Madrid.


Conselho de Estado, junto do vice-rei em Lisboa (1583-1640)
(não confundir com o Conselho de Estado junto do rei em Madrid)
...


V. também Jean-Frédéric Schaub (2001) Portugal na Monarquia Hispânica (1580-1640), Livros Horizonte.